Política de privacidade

para a aplicação PillenKompass e o site pillenkompass.online

0. Tratamento de dados neste site

Alojamento

Este site está alojado em:
Hetzner Online GmbH
Industriestr. 25, 91710 Gunzenhausen, Alemanha
(política de privacidade da Hetzner)

Ao aceder a este site são registados automaticamente ficheiros de registo do servidor, que podem conter os seguintes dados:

  • endereço IP do dispositivo utilizado
  • data e hora do acesso
  • URL consultado
  • URL de proveniência (página visitada anteriormente)
  • navegador utilizado / user agent
  • código de estado HTTP

Estes dados são tratados exclusivamente para o funcionamento do servidor e para garantir a sua segurança. Não são cruzados com outras fontes de dados.
Base jurídica: art. 6.º n.º 1 al. f RGPD (interesse legítimo num funcionamento seguro do servidor).
Prazo de conservação: os registos do servidor são eliminados no prazo máximo de 30 dias.

Sem cookies, sem rastreio

Este site não utiliza cookies nem qualquer ferramenta de análise ou rastreio. O comportamento dos utilizadores não é registado. Não é, por isso, necessário um aviso de cookies.

Ligações externas

Este site contém uma ligação para a Google Play Store. Ao abri-la aplicam-se as regras de privacidade da Google. Não temos qualquer influência sobre o tratamento de dados pela Google.

1. Responsável pelo tratamento

Benedikt Koßmann
Schaurain 4 1/2
83101 Rohrdorf
Alemanha
E-mail: info@stavau.com

2. Princípio: os teus dados ficam no teu dispositivo

O PillenKompass guarda os dados de saúde e de utilização, por princípio, exclusivamente de forma local no teu dispositivo. Não existe conta de utilizador, nem sincronização própria na nuvem, nem rastreio próprio da utilização da aplicação.

Só há tratamento externo na medida do necessário para compras na aplicação e para a gestão de subscrições pagas. Esse tratamento ocorre através da infraestrutura da respetiva loja de aplicações e através da RevenueCat para a gestão técnica das subscrições.

3. Que dados são tratados?

3.1 Dados guardados localmente no teu dispositivo

Dados de contraceção
estado da toma, método contracetivo, esquema do ciclo, início da embalagem
Base jurídica: art. 6.º n.º 1 al. a RGPD, art. 9.º n.º 2 al. a RGPD

Dados de sintomas (Plus)
sintomas registados, intensidade, notas em texto livre
Base jurídica: art. 6.º n.º 1 al. a RGPD, art. 9.º n.º 2 al. a RGPD

Registo de eventos (Plus)
eventos e notas relacionados com a contraceção
Base jurídica: art. 6.º n.º 1 al. a RGPD, art. 9.º n.º 2 al. a RGPD

Prestação do consentimento: o consentimento nos termos do art. 9.º n.º 2 al. a RGPD é recolhido expressamente na aplicação – durante a configuração inicial (passo 5) e ao abrir pela primeira vez as funções Plus de registo de sintomas e diário de situações. O consentimento é voluntário; sem ele, as funções principais (lembretes, calendário, estatísticas) permanecem totalmente disponíveis. A revogação é possível a qualquer momento (Definições → Privacidade e segurança → Revogar consentimento).

Definições da aplicação
hora do lembrete, opções de apresentação, textos das notificações, definição do bloqueio da app, stock disponível
Base jurídica: art. 6.º n.º 1 al. b RGPD

Dados do modo de viagem (Plus)
fuso horário de residência, fuso horário atual
Base jurídica: art. 6.º n.º 1 al. a RGPD

Estado da subscrição
plano, data de expiração, ID do produto
Base jurídica: art. 6.º n.º 1 al. b RGPD

Importante: por princípio, estes dados não saem do teu dispositivo. São guardados numa base de dados local e só são acessíveis dentro da aplicação.

3.2 Dados em compras na aplicação e subscrições

Se subscreveres o PillenKompass Plus, os dados relativos à compra são tratados através da respetiva loja de aplicações. Podem incluir, em especial, comprovativos de compra ou receipt tokens, IDs de produto, período e estado da subscrição.

Para a gestão técnica e a validação das subscrições é utilizada a RevenueCat (RevenueCat Inc., EUA). A RevenueCat trata dados pessoais na qualidade de subcontratante por conta do fornecedor da aplicação.

Não são transmitidos à RevenueCat quaisquer dados de saúde recolhidos na aplicação. São tratados apenas os dados necessários à validação da subscrição, à verificação de direitos e à gestão da subscrição.

Destinatários: Apple App Store / Google Play / RevenueCat
Base jurídica: art. 6.º n.º 1 al. b RGPD
Transferência para países terceiros: na medida em que o tratamento ocorra nos EUA, baseia-se em garantias adequadas, em especial cláusulas contratuais-tipo.

3.3 Exportação de dados

Podes exportar os teus dados tu mesma:

  • Cópia JSON - dados da aplicação, opcionalmente cifrados com palavra-passe
  • CSV - tomas, eventos, sintomas, consoante a seleção
  • PDF (Plus) - relatório formatado

Os ficheiros exportados são guardados localmente no teu dispositivo ou partilhados através de funções do sistema. És responsável por qualquer tratamento posterior à exportação.

4. Que dados não são recolhidos?

  • nenhuma análise de utilização para fins publicitários ou de marketing
  • nenhum identificador publicitário
  • nenhuma transmissão de dados de saúde a terceiros
  • nenhuma conta de utilizador nem registo
  • nenhuma sincronização própria na nuvem
  • nenhum backend push próprio para os lembretes

5. Permissões

  • Notificações - lembretes locais dentro da aplicação
  • Alarme exato - agendamento local preciso dos lembretes
  • Biometria - bloqueio opcional da app através das funções do dispositivo
  • Internet - necessária para a comunicação com a loja e a gestão da subscrição
  • Arranque automático - reposição dos lembretes locais após reiniciar o dispositivo

6. Prazo de conservação

  • dados locais da aplicação: até serem eliminados por ti ou até à desinstalação da aplicação
  • dados de compra e subscrição: de acordo com as regras da respetiva loja e da RevenueCat

Podes eliminar os dados na própria aplicação. A desinstalação remove, por princípio, os dados guardados localmente, desde que o sistema operativo não os conserve de outra forma.

7. Os teus direitos

Nos termos do RGPD assistem-te, em especial, os seguintes direitos:

  • acesso (art. 15.º RGPD)
  • retificação (art. 16.º RGPD)
  • apagamento (art. 17.º RGPD)
  • limitação do tratamento (art. 18.º RGPD)
  • portabilidade dos dados (art. 20.º RGPD)
  • oposição (art. 21.º RGPD)
  • revogação dos consentimentos prestados, com efeitos para o futuro

Como os dados de saúde essenciais são guardados localmente no teu dispositivo, podes exercer diretamente muitos destes direitos, por exemplo através de retificação, exportação ou eliminação dentro da aplicação.

Para questões de proteção de dados podes contactar-me através de: info@stavau.com

8. Direito de reclamação

Tens o direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo da proteção de dados.

9. Não é um dispositivo médico

O PillenKompass é uma ferramenta de lembrete e registo. A aplicação não constitui aconselhamento médico, não fornece diagnósticos, avaliações de risco nem recomendações de tratamento. As informações apresentadas servem exclusivamente para organização e documentação pessoais.

10. Alterações a esta política de privacidade

Esta política de privacidade pode ser adaptada à medida que a aplicação evolui. Aplica-se sempre a versão publicada mais recente.

Atualizado: maio de 2026